• Apresentação
• Licenciamento Ambiental
• Características e objetivos
• Etapas
• Base legal
• 1. Avaliação dos impactos ambientais
• 1.1. Projeto viário
• 1.2. Diagnóstico ambiental
• 1.3. Impactos conhecidos
• 1.4. Tomada de decisão
• 2. Medidas mitigadoras
• 2.1. Opções existentes
• • Intervenções estruturais
• • Manejo (Usuários/Biológico)
• 2.2. Seleção de alternativas
• 2.3. Instalação
• 3. Monitoramento
• 3.1. Indicadores
• 3.2. Desenho experimental
• 3.3. Reavaliação
• Bibliografia
• Informações geográficas

O monitoramento pós-instalação deve produzir periodicamente resultados que permitam quantificar a efetividade das medidas adotadas e o impacto da rodovia sobre a fauna, de modo que as primeiras sejam readequadas quando necessário, no âmbito do processo de renovação da licença ambiental da rodovia. O caráter adaptativo das estratégias de mitigação ambiental deve ser incorporado tanto aos órgãos licenciadores quanto aos empreendedores, muitas vezes recalcitrantes a mudanças estruturais em obras dadas como concluídas, especialmente quando decorrentes de demandas ambientais. Entretanto, da mesma forma que com o passar do tempo alterações no tráfego geram adequações estruturais visando o aumento da capacidade da rodovia, o monitoramento ambiental deve gerar indicativos suficientes para justificar eventuais alterações nas estratégias de mitigação, reduzindo-as ou alterando-as.

Considerando que a habituação da fauna às estruturas mitigadoras ocorre após vários anos (CLEVENGER & WALTHO 2003), que impactos na diversidade biológica podem ser mensurados somente após décadas (FINDLAY & BOURDAGES 2000), que as características do entorno variam ao longo do tempo e que o conhecimento científico se desenvolve e consolida gradativamente, o processo de monitoramento e reavaliação deve ter caráter de longo prazo. Estimativas confiáveis requerem uma metodologia adequada e um período contínuo de monitoramento, que permita a detecção e estabilização de padrões e dados quantitativos. Com a obtenção de diagnósticos e proposição de indicativos tecnicamente embasados ao final de cada ciclo, pode-se avaliar como satisfatória a estratégia de monitoramento. Refletidas na efetiva implantação das adequações recomendadas e na redução do impacto ambiental da rodovia sobre a fauna, pode-se considerar o projeto de mitigação como eficiente, cumprindo a função para a qual foi previsto no âmbito do licenciamento e da sustentabilidade ambiental do sistema viário.

CONECTE - Guia de procedimentos para mitigação de efeitos de rodovias sobre a fauna
©2012 Mozart S. Lauxen e Andreas Kindel